Casamento e Divórcio: Família
Sérgio Biagi Gregório
RESUMO: 1. Introdução. 2. Conceito. 3. Histórico. 4. Lei de Reprodução e Casamento. 5. Divórcio. 6. Conflitos Familiares. 7. Visão Espírita da Desagregação Familiar. 8. Conclusão. 9. Bibliografia Consultada.
1. INTRODUÇÃO
Casamento, conflito, desagregação familiar e divórcio são fatos marcantes em nossa convivência com os outros seres humanos. Nosso objetivo é refletir sobre esses temas, tendo por paradigma os postulados da Doutrina Espírita.
2. CONCEITO
Casamento - do lat. medieval casamentu significa ato solene de união entre duas pessoas de sexos diferentes, capazes e habilitadas, com legitimação religiosa e/ou civil.
Família - do lat. familia significa pessoas aparentadas, que vivem, em geral, na mesma casa, particularmente o pai, a mãe e os filhos.
Divórcio - do lat. divortiu significa dissolução do vínculo matrimonial, ficando os divorciados livres para contrair novas núpcias.
3. HISTÓRICO
O clã totêmico é apontado pelos antropólogos e cientistas sociais como o primeiro dos núcleos familiares que se tem notícia. Baseado no fato religioso, o totem assume misticamente, e não por consangüinidade, a descendência familiar.
O clã primitivo, indiferenciado, passa a ser diferenciado na família patriarcal agnática greco-romana. A "gens" romana, como o clã, é principalmente uma associação religiosa: os membros têm o mesmo culto, e em dias e lugares determinados praticam os mesmos ritos e sacrifícios. Na família patriarcal agnática, o pai e chefe religioso tem o direito de reconhecer e repudiar o recém-nascido, de repudiar a mulher, de casar o filho e a filha e de designar tutor à mulher e filhos, quando morre. Tudo o que pertence à mulher e ao filho, mesmo o fruto do seu trabalho, pertence ao pai.
A família patriarcal evolui para a família paternal. Pouco a pouco os cognatos adquiriram certos direitos. A mulher, por exemplo, obteve direitos de herança e a posse do seu dote. A família paternal, ou família germânica, derivaria diretamente da família maternal. Por isso conserva mais traços do comunismo primitivo do que a família patriarcal.
A família conjugal, mais próxima do tipo germânico que do romano, caracteriza a família atual. Na família patriarcal a comunidade subsiste, concentrada na pessoa do pai; a família é um todo onde as partes não têm individualidade própria. Na família conjugal, cada membro tem individualidade e esfera de ação próprias. A mulher os filhos podem ter bens. Os direitos paternos são limitados, e a lei prevê casos de perda do poder paterno.
Estudos históricos têm mostrado que a estrutura familiar não mudou tanto com a urbanização e industrialização como se supõe. O núcleo familiar é o prevalecente da era pré-industrial e continua como a unidade básica da organização social. A diferença entre a família moderna e as anteriores reside na forma de atendimento de algumas funções. Hoje , ao contrário da família agrária, existem diversas instituições especializadas para atender à demanda por novos serviços: produção econômica, educação, religião e recreação. A diferença está muito mais na forma do que na essência. (Cuvilier, s/d/p)
A relação entre casamento e celibato pode ser resumida:
a) até a Segunda Guerra Mundial.
- O número de casamentos e a fecundidade estavam em declínio e o celibato em ascensão;
- Com o surgimento do fenômeno "baby boom", os casamentos e a fecundação sobem e o celibato cai.
b) entre 1961 e 1965 rompe-se esse modelo.
- Surgem a pílula anteconcepcional e os movimentos feministas;
- As pessoas começaram a se casar menos com o vínculo legal;
- Há um aumento considerável das mães solteiras.
4. LEI DE REPRODUÇÃO E CASAMENTO
De acordo com os postulados espíritas, Deus criou os Espíritos simples e ignorantes; logo, há necessidade da reprodução de formas físicas, a fim de atingirem a perfeição. Como é impossível atualizar todas as virtudes em uma única encarnação, os Espíritos voltam ao plano da matéria quantas vezes forem necessárias. Poder-se-ia dizer que as diversas encarnações têm o objetivo de sublimar o instinto sexual. Quer dizer, todo o Espírito passa do mundo das formas físicas, onde predomina a natureza animal, para os estados de Espíritos superiores, onde predomina a natureza espiritual. (Kardec, 1995, perguntas 686 a 694)
O casamento revela um progresso na marcha da Humanidade, porque é regulamentação do instituto familiar. A união livre e fortuita dos sexos pertence ao estado de natureza. O casamento é um dos primeiros atos do progresso nas sociedades humanas porque estabelece a solidariedade fraterna e se encontra entre todos os povos, embora nas mais diversas condições. A abolição do casamento seria, portanto, o retorno à infância da humanidade e colocaria o homem abaixo mesmo de alguns animais, que lhe dão o exemplo das uniões constantes.
O celibato somente é meritório quando feito para o Bem, pois todo sacrifício pessoal, visando o Bem e sem segunda intenção egoísta, eleva o homem acima de sua condição material. (Kardec, 1995, perguntas 695 a 699)
5. DIVÓRCIO
A separação dos cônjuges não deve ser facilitada, pois o regime monogâmico é o que melhor se presta para a evolução do ser encarnado. No casamento, o que é de Natureza Divina é a união dos sexos e a Lei do Amor para operar a renovação dos seres que morrem; mas as condições que regulam essa união são de ordem humana, sujeita aos costumes de cada povo.
O divórcio é uma lei humana que tem por fim separar legalmente o que está separado de fato; não é condenável perante Deus, pois, ele trata de legitimar o que já está separado, isto é, regular separações onde não há amor, mas somente a união dos sexos ou de interesses materiais. (Kardec, 1984, cap. XXII)
6. CONFLITOS FAMILIARES
Em 1990, de acordo com os dados do I. B. G. E., havia, no Brasil, 38 milhões de famílias, com a média de 1,9 filhos, sendo que 18% das mulheres chefiavam os seus lares, com renda média de 0,5 a 5 salários mínimos. Os dados mostraram um aumento razoável do número de divórcios e de famílias unicelulares e uma queda acentuada do número de registros de casamentos, passando dos um milhão, em 1985 para os 777 mil, em 1990.
O que explica a queda do número de casamentos e o aumento do número de divórcios e famílias unicelulares? Na visão dos psicólogos, há inúmeras razões, entre as quais, citam a ascendência da mulher no mercado de trabalho. Até então o núcleo familiar tinha o homem como o centro das decisões. Com o aumento da renda, gerado pelo trabalho feminino, a ordem do pátrio poder desestrutura-se. Surgem, a partir daí, os diversos conflitos, os quais não resolvidos satisfatoriamente, implicaram em separações.
A crise do casamento não é só financeira. Lembremo-nos das dificuldades de relacionamento entre os membros de um lar. Quando as pessoas não conseguem comunicar os seus sentimentos, as suas aspirações e a sua maneira de ser há um vácuo de entendimento, levando, em muitos casos, à ruptura dessas relações. O princípio da ação também pesa muito. Quando esse princípio é fortemente apoiado em um único fator, a crise é mais acentuada. Observe aqueles que se casam somente pela atração física. Ao surgirem as responsabilidades naturais que a união encerra, fogem atemorizados. (Jornal da Tarde)
7. VISÃO ESPÍRITA DA DESAGREGAÇÃO FAMILIAR
É no lar que, salvo raras exceções, as formas físicas são procriadas. A importância da família prende-se ao fato que é ali, no cadinho das quatro paredes, que o novo ser receberá apoio para a sua jornada terrena. Não basta apenas procriar; é preciso que a forma física, animada por um Espírito, receba a influência educativa dos seus progenitores, no sentido de avivar a fraternidade e a solidariedade. Não é sem razão que a maioria dos grandes pensadores definem a família com sendo a célula máter da sociedade
No que tange aos conflitos familiares, o Espiritismo fornece-nos meios para uma reflexão mais profunda. Em primeiro lugar, não podemos descartar os resgates familiares, pois a maioria dos casamentos ainda é, na atualidade, uma tentativa de solucionar problemas não resolvidas em outras encarnações. Em segundo lugar, como resgatar, se ao primeiro contratempo, dispersamo-nos com a separação? É por essa razão que o divórcio não deve ser facilitado, pois estaremos sempre desperdiçando uma excelente oportunidade de redenção e crescimento espiritual.
A desagregação familiar que as estatísticas mostram não é de estarrecer. Ela é fruto de uma mensagem eminentemente materialista, transmitida pelos vários níveis de comunicação de massa. Quando a indução ao consumismo, desde os produtos mais elementares até àqueles que incentivam as fantasias sexuais, é extremamente valorizada, o sentimento religioso, a fé, a esperança perdem terreno, diminuindo sensivelmente a nossa capacidade de suportar o sofrimento.
8. CONCLUSÃO
Higienizemos o nosso reduto doméstico com o teor vibratório dos nossos pensamentos elevados. Não nos esqueçamos, porém, de pedir forças suplementares para vencermos galhardamente as dificuldades que se nos apresentarem.
9. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
CUVILLIER, A. Manual de Filosofia. Porto, Educação Nacional, s/d/p.
KARDEC, A. O Evangelho Segundo o Espiritismo. 39. ed., São Paulo, IDE, 1984.
KARDEC, A. O Livro dos Espíritos. 8. ed., São Paulo, FEESP, 1995.
Jornal da Tarde, 06/03/94, p. 11.
