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Independência do Brasil

Separação política entre Brasil e Portugal, a Independência do Brasil foi proclamada por D. Pedro I em 7 de setembro de 1822. A Independência do Brasil decorreu, no entanto, de um longo processo de decadência do sistema colonial, marcado pelos crescentes movimentos conspiratórios sintomáticos no Brasil, como a Inconfidência Mineira, a Revolução Pernambucana a Revolta dos Alfaiates, todas elas marcadas como manifestações de idéias liberais. A decadência do sistema colonial ocorria em nível mundial, como observava-se na proclamação da Independência dos Estados Unidos. Por outro lado, os regimes absolutistas também entravam em crise: a Revolução Francesa marcou definitivamente o início da tendência à extinção das velhas monarquias absolutas. As idéias liberais avançavam no campo político mundial.

No Brasil, a Independência tratou-se no entanto de uma ocorrência ímpar na América: não houve processo revolucionário, mas sim a Independência brasileira foi proclamada pelo regente D. Pedro I. Na verdade, o processo de separação política entre o Brasil e Portugal havia sido iniciado a partir da chegada da corte portuguesa ao Brasil. Neste período da transferência da corte, foi permitido o surgimento das manufaturas brasileiras, viabilizando o desenvolvimento econômico em solo brasileiro e portanto implementando uma maior autonomia do país em relação ao exterior.

Após a Revolução do Porto de 1820, o Parlamento lusitano exige o regresso de D. João VI a Portugal. D. João regressa, mas deixa no Brasil seu filho, D. Pedro, como regente. Portugal manifesta intenções de retomada do domínio colonial no Brasil, entrando em contradição com a predominância das idéias liberais no país luso após a Revolução do Porto.

D. Pedro não alcançava grande popularidade entre os brasileiros: mas não tardaram a surgir manifestações de descontentamento do brasileiros aos primeiros sinais de tentativa de recolonização por parte de Portugal, com a transferência de importantes setores da administração para Portugal. Percebeu-se a partir daí a importância da permanência de D. Pedro no Brasil: Portugal exigia a presença do regente na Europa. Sua ida a Portugal marcaria uma grande ruptura entre o Brasil e Portugal, ocasionando um retrocesso na autonomia brasileira. Assim, após amplas manifestações de apoio à permanência do regente, D. Pedro anuncia sua decisão, marcando a data histórica do "Dia do Fico", em 9 de janeiro de 1822. Na tentativa de obrigar a ida de D. Pedro a Portugal, o general Avilês, comandante estabelecido no Rio de Janeiro, foi frustrado em suas articulações e posteriormente foi obrigado a retirar-se do Brasil. Decretou-se mais tarde a proibição do desembarque de tropas portuguesas no Brasil.

Ao passo que as idéias liberais avançavam no Brasil, José Bonifácio de Andrada e Silva, o conselheiro de D. Pedro, renegava mudanças políticas e sociais, defendendo a continuidade do regime monárquico no Brasil.

Em vistas da promulgação da Constituição portuguesa, D. Pedro a renega e convoca a primeira Assembléia Constituinte brasileira. Portugal ameaça com um possível envio de tropas ao Brasil. Em São Paulo, D. Pedro recebe mensagens acerca das medidas portuguesas, que o relegariam a um plano de delegado da corte portuguesa no Brasil. Ameaçado pelas cortes lusas, contando com a fidelidade política por parte dos brasileiros, D. Pedro reage proclamando finalmente a independência brasileira, em 7 de setembro de 1822.



Cronologia da Independência



1808



- Vinda da Corte Portuguesa ao Brasil;

- Decreto da abertura dos portos brasileiros "às nações amigas";

- Permissão de D. João VI à criação de manufaturas brasileiras.



1815



- Elevação do Brasil à categoria de Reino Unido.



1817



- Revolução Pernambucana



1820



- Revolução triunfante no Porto.

- Convocação das Cortes Lusitanas.



1821



Janeiro

- Revolta constitucionalista na Bahia.



Fevereiro

- Decreto anuncia a partida de D. Pedro a Portugal.

- D. João revoga o Decreto anterior.



Março



- Decreto do retorno de D. João VI a Portugal.

- Cortes lusas lançam as premissas da Constituição.



Abril



- Regulamentação do poder regencial de D. Pedro.

- Nomeação dos ministros de D. Pedro.

- Partida de D. João VI a Portugal.



Maio



- Eleições para deputados no Rio de Janeiro.



Junho



- Formação da Junta Governativa, idealizada por José Bonifácio.



Agosto



- Formação do Conselho Constitucional Governativo, no Recife.



Setembro



- Criação por autoridades lusas das Juntas

Provisórias de Governo independentes

do poder regencial no Brasil.

- Ordenação portuguesa de regresso de D. Pedro.



Novembro



- Levante chefiado por Gordilho de Barbuda

fracassa na Bahia.



Dezembro



- José Bonifácio defende a desobediência aos

decretos da Corte portuguesa.



1822



Janeiro



- D. Pedro decide permanecer no Brasil,

contrariando as exigências portuguesas

("Dia do Fico").



Fevereiro



- O General Avilês tenta obrigar D. Pedro a partir.

- Avilês é obrigado a embarcar.



Março



- Fragatas lusas vêm ao Brasil com as missões de

levar de volta as tropas de Avilês e D. Pedro.

- As fragatas rendem-se, muitos ficam no Brasil

a serviço de D. Pedro.



Abril



- A popularidade de D. Pedro cresce no país.



Maio



- D. Pedro recebe o título de Defensor Perpétuo

do Brasil.



Junho



- D. Pedro convoca a Assembléia Constituinte.

- Promulgação das normas para primeira

Assembléia Constituinte.



Julho



- Remodelação do ministério de D. Pedro.



Agosto



- D. Pedro declara a proibição de desembarque de

tropas portuguesas no Brasil.

- D. Pedro inicia-se como membro da maçonaria.



Setembro



- Em viagem de volta a Santos, passando por São Paulo,

D. Pedro recebe correspondência de José Bonifácio,

proclamando, logo após, a Independência do Brasil.

- Nomeação da nova Junta Governativa.



Outubro



- D. Pedro torna-se mestre da maçonaria.

- Aclamação de D. Pedro como Imperador

Constitucional.



Novembro



- Combate de Pirajá, em que tropas fiéis

a Portugal são derrotadas.



Dezembro



- Coroação do Imperador.



1823



Janeiro



- Tentativa de desembarque de tropas portuguesas

é repelida em Itaparica.

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Fonte: •Enciclopédia Digital 99 • ( Literatura e Leitura )•