As informações disponíveis para consulta neste endereço eletrônico (http://urs.bira.nom.br) tem como política de veículação, respeitar os direitos autorais.
Temos como base a recente alteração trazida na legislação que trata de direitos autorais do Brasil (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; que revogou a Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973),
que alterou os prazos de vigência dos direitos autorais; bem como as diferentes legislações que regem os direitos autorais de outros países.
Todas essas regulamentações trazem algumas dificuldades na verificação do prazo preciso para que uma determinada obra seja considerada em domínio público.
Temos tomado muito cuidado para que nenhum direito autoral seja violado. Contudo, caso seja encontrado algo que, por qualquer motivo, esteja violando direitos autorais de qualquer tipo , solicitamos que
« clique aqui ». e nos informe, regularizaremos a situação imediatamente.
Em nossos e-mail´s seguimos as recomendações do
Guia de Boas Maneiras para e-mail marketing da ABEMD – Associação Brasileira de Marketing Direto.
